OAB/SP REALIZA O 1º CONGRESSO DA ADVOCACIA CONDOMINIAL

A Comissão de Advocacia Condominial da OAB/SP, com apoio da ANACON (Associação Nacional da Advocacia Condominial), realiza neste dia 20 de outubro de 2022, em São Paulo - SP, o I Congresso Nacional da Advocacia Condominial. Juristas, advogados, autoridades e especialistas em direito de diversos estados do Brasil estarão presentes no evento que tem como finalidade, o aprofundamento das mais variadas temáticas relacionadas ao segmento condominial.

O segmento condominial é um dos que mais cresce em nosso país e as demandas seguem o mesmo crescimento, haja vista as diversidades que o universo condominial apresenta no cotidiano dos mais variados tipos de condomínios e de suas especificidades.

Entre os expositores que estarão presentes no evento destacamos:

Presente, também, no evento, o presidente da Anacon, o advogado e professor, Dr. Miguel Juarez Romeiro Zaim, que ressalta a importância de um evento como esse, que só contribui para o fortalecimento da advocacia condominial, bem como, com a valorização e reconhecimento do advogado condominialista. O Dr. Miguel Zaim ainda afirmou que, a Anacon está à disposição de todas as Comissões de Direito Condominial do país para o que for necessário junto à Associação Nacional, afinal, foi para isso que ela foi estabelecida. 

O congresso segue até às 18h, no auditório da OAB/SP, e é estendido para todos aqueles que tiverem interesse nessas temáticas. Apesar de ser gratuita, a entrada será mediante a doação de um 1kg de alimento não perecível, exceto sal, e será recebido na recepção do evento. 

Adailson Cruz

Correspondente Condominial

Diretor de Comunicação e Marketing ANACON

CONFIANÇA X CONFIANÇA

O Dragão Precisa Vencer a Si Mesmo

Já dizia o grande músico Bob Marley:

“Sou fã das voltas que o mundo dá. Não adianta, por mais idas e vindas, ah, meu amigo... O mundo gira!”

Pois é, o mundo está girando de forma anti-positiva para o time azul do bairro industrial.

Para quem viu a campanha irretocável no primeiro turno do campeonato brasileiro da série B, custa a crer no declínio da equipe proletária nas últimas rodadas do campeonato. O time chegou à sexta colocação na tabela de classificação e perdeu o pique. O desempenho deixou de ser o mesmo e a equipe acumula quatro derrotas consecutivas, sendo três delas, dentro de casa.

O time que até a 26ª rodada, precisava de apenas seis pontos para confirmar a permanência na série B 2021, acabou deixando de marcar 12 pontos.

A última vitória do Confiança foi na 25ª rodada, quando o time venceu o Vitória em Salvador - BA, de forma surpreendente, pelo placar de 3 X 2.

A última vitória em casa foi no dia 24 de novembro, contra a equipe do Cuiabá, pelo placar de 2 X 0.

Finalmente, o que está acontecendo?

É a ansiedade, já que o time precisa adquirir logo esses seis pontos que faltam?

É a estrutura, já que falta no time proletário uma série de elementos que o tornem capaz de manter a mesma regularidade do primeiro turno?

Será que o Confiança chegou ao limite extremo dentro da competição com a evolução de outras equipes que possuem melhores estruturas e elencos?

É preciso entender a real conjuntura dentro da equipe azulina, afinal, o mundo gira, o campeonato afunila, e o que parece ser simples pode se tornar complexo.

O que está por trás desse declínio?

Problemas no vestiário? Problemas financeiros? Algum tipo de vaidade?

Em determinadas partidas, o Dragão do bairro industrial tem até buscado os resultados. Em alguns dos jogos, o time teve grandes oportunidades para sair com a vitória. Teve mais posse de bola, mais chegada ao ataque, enfim. Todavia, os erros defensivos e a intranquilidade dos jogadores tem sido notório e preocupante. É inexplicável essa mudança de comportamento do elenco, chegando inclusive, a assombrar a imprensa e a massa azulina que espera uma resposta plausível.

Na verdade, o Confiança tem perdido para ele mesmo nos últimos jogos que fez. Além, é claro, das dificuldades de reposição por parte do técnico Daniel Paulista, que também vem sofrendo para escalar o mesmo time, devido as contusões que vem sendo recorrentes.

O que se espera do elenco é uma reação urgente, porém, não abrindo mão da tranquilidade que vai contribuir para que o time possa ganhar as partidas que vão assegurar os seis pontos que faltam para que o time sofra menos pressão e, consequentemente, administre as últimas partidas que ficarão restando até o final do campeonato.

 

Reação!

Reação é a palavra da vez.

Falta pouquinho!

É hora de calma, tranquilidade e foco.

 

Quem sabe se, no próximo giro, o Confiança não consegue retomar o caminho das vitórias!

 

Boa sorte, Dragão!

Adailson Cruz

80 ANOS DO REI DO FUTEBOL

Aqui nasceu um rei. 

Sem castelo, sem trono e sem cetro, porém, com muita majestade.

Seu recôndito era um espaço quadrangular plantado de gramas com listras brancas que demarcavam o seu campo de atuação.

Ali, ele sempre soube exercer poder, e seus súditos sabiam exatamente como servi-lo, de forma que ele os servia da maneira mais espetacular, e jamais imaginada por eles.  

Aqui nasceu um rei. 

Que das Minas Gerais partiu, com um só propósito: mostrar ao mundo como se faz com a bola nos pés... na cabeça... no peito... no ar.

Chegando em Bauru, deu seus primeiros passos. Passos largos que o aproximaram de Santos e do Santos, daí para a seleção, e da seleção para o mundo, para o Cosmos, até ser aclamado rei e receber a coroa da glória.

Glória outorgada por Reis, Papas, Chefes de Estados e por uma multidão numerosa que não se sabe contar.

De menino franzino a atleta do século, com elegância no correr, com habilidade e maestria tendo a bola nos pés, a ponto de deixar seus marcadores no chão e vê a plateia adversária gritar “Pelé, Pelé, Pelé”. Seus feitos estão escritos em livros, gravados em filmes e serão lembrados por toda eternidade, afinal, Pelé é eterno.

Quem é esse que fez parar guerras?

Quem é esse, que fez reis e príncipes se levantarem de seus tronos para saudá-lo?

Quem é esse, que entrou onde nenhum negro jamais havia entrado?

Quem é esse, que fez um presidente apelar para que não parasse de jogar futebol?

Salve Edson Arantes do Nascimento, nos seus 80 anos de vida!

Salve Pelé, *”o Rei do Futebol!”*

Adailson Cruz

ENCONTRO EM ARACAJU, REÚNE ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS PARA CONHECER A LGPD

LGPD 

Lei Geral de Proteção de Dados -  É preciso conhecer para torná-la prática.

Durante muitos anos, a quantidade de informações e dados de pessoas obtidos nos cadastros, sistemas e outros dispositivos, se transformou num prato cheio de nocivas ações utilizadas por organismos e ou pessoas mal intencionadas, com o propósito de deturpar a imagem dessas de cidadãos obtendo vantagens ilícitas, causando constrangimentos e prejuízos dos mais variados possíveis, sem que houvesse mecanismos de proteção. 

Diante dessa vulnerabilidade, desse abuso, e das consequências dessas práticas, legisladores, especialistas na área da tecnologia da informação junto com a sociedade civil começaram a se preocupar com a questão da proteção de dados, devido ao aumento dos casos de vazamento e invasão de privacidade. 

"A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma legislação que tem o objetivo de proteger a liberdade e a privacidade de consumidores e cidadãos. Criada em 2018 e entrou em vigor em 19 de setembro de 2020, ela demanda que empresas e órgãos públicos mudem a forma de coletar, armazenar e usar os dados das pessoas. Ou seja, terá impactos significativo nas áreas jurídica, administrativa e de segurança da informação."

Nesta sexta-feira, dia 09 de outubro de 2020, a advogada condominialista Andréa Teixeira Gonçalves, do Escritório de Advocacia ATG, tomou a iniciativa de criar uma jornada de conhecimento para administradoras de condomínios em Aracaju - SE, com o intuito de ampliar o estudo sobre essa nova lei que tem relação direta com a gestão dos síndicos, das quais as administradoras estão envolvidas e são também encarregadas pela proteção de dados.

O evento contou com a presença de especialistas na área de proteção de dados, a exemplo da advogada e consultora Laura Pereira, do Escritório Lisboa Prado Advogados, que ministrou uma palestra sobre o tema. O evento contou também com a participação da empresa Lumi Assessoria Empresarial, representada por Cláudio Bastos, que também atuou nessa integração junto ao Escritório de Advocacia ATG. 

O evento serviu para que os representantes das administradoras de condomínios tivessem uma noção do que é a LGPD, objetivando melhor compreensão através de um conhecimento mais amplo doravante. O encontro foi muito satisfatório, esclarecedor e contribuiu bastante para mitigar dúvidas que pairavam entre as administradores e gestores. 

O Escritório de Advocacia ATG, já está preparando um novo encontro. Dessa vez com os síndicos, na mesma sistemática e visando a mesma finalidade. ESCLARECER!

Não basta ter sistemas, aplicativos, dispositivos inovadores para facilitar as atribuições, atividades e comunicação entre gestores, moradores e colaboradores. É preciso, acima de tudo, dar proteção aos dados e informações das pessoas para que sejam evitadas situações desconfortáveis.

Adailson Cruz

Correspondente Condominial

REABERTURA DO COMÉRCIO X REABERTURA DE ÁREAS COMUNS DOS CONDOMÍNIOS

REABERTURA DO COMÉRCIO X REABERTURA DE ÁREAS COMUNS DOS CONDOMÍNIOS 

Existe alguma relação entre elas?
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Desde que os órgãos governamentais de saúde lançaram os decretos para evitar aglomerações em espaços públicos devido à pandemia da Covid-19, que os gestores de condomínios se preocuparam também com a ocorrência de infestações do novo coronavirus no seio dos condomínios. Houve o fechamento do comércio e somente as atividades essenciais foram desenvolvidas por um certo período. 

Todos os cuidados foram levados em consideração dentro dos condomínios, inclusive o fechamento das áreas comuns, tendo como referência o fechamento do comércio. 

Piscinas, salões de festas, playgrounds, brinquedotecas, academias, entre outras áreas, foram isoladas e corriqueiramente higienizadas, com o fim de evitar a proliferação, já que essas áreas são muito frequentadas em dias normais pela maioria dos moradores. 

Diante desses fatos, surge uma interrogação: “Existe alguma relação entre a reabertura das áreas comuns e a reabertura do comércio?” 

Aos poucos, com a flexibilização do comércio, muitos síndicos começaram a enfrentar uma pressão interna, a partir dos moradores e até de alguns advogados, no sentido de reabrir as áreas comuns, alegando que os condôminos já estavam se sentindo mal dentro das suas unidades autônomas, sem usufruir do lazer que sempre gozaram. Sem poder realizar assembleias presenciais, as decisões dos condomínios com relação a esse aspecto, ficaram sob a responsabilidade dos síndicos, que poderiam reabrir total ou parcialmente essas áreas, dependendo do tamanho do condomínio, número de condôminos e outras particularidades, já que cada condomínio tem as suas. 

Para a maioria dos operadores do direito no segmento condominial, essa relação entre comércio e condomínios nada tem a haver, haja visto que, a reabertura do comércio está diretamente ligada a economia do país, do estado e do município, e a reabertura das áreas comuns está ligada ao lazer e entretenimento dos condôminos. 

Os condomínios são propriedades particulares, gerenciadas por síndicos e regimentadas por legislação interna própria, com isso, cabe aos gestores conjuntamente com os condôminos decidir qual a melhor forma de reabrir, quando reabrir e que cuidados deverão ser tomados para evitar as aglomerações e, consequentemente, a proliferação do novo coronavirus. Essa tem sido a resposta de muitos advogados.

Dr. Thiago Augusto - Advogado 

Segundo o advogado Thiago Augusto, “há uma inexistência de regras, e legislações bem definidas nesse momento de exceção, que delimitem atuação do síndico ou limitem a sua atuação, e sendo certo que é de sua responsabilidade tomar medidas que gerem diminuição de riscos e de contágio da proliferação dessa doença, o mesmo entende não existir, absolutamente, nenhuma relação entre a reabertura do comércio com a reabertura das áreas comuns dos condomínios.” 





O Dr. Thiago Augusto ainda ressalta que, “a reabertura das áreas comuns pelos síndicos, deve acontecer a partir de uma análise criteriosa feita pelos síndicos de acordo com a realidade de cada condomínio, pois é segundo essa análise que cada síndico vai poder reabrir ou não essas áreas.” 

A decisão está sob os cuidados dos síndicos que têm a prerrogativa de junto com suas equipes de gestão, optarem por reabrir ou não as áreas comuns dos condomínios, cabendo a eles também as responsabilidade cíveis e ou criminais diante das consequências relativas à essa reabertura. 

Essa decisão facultada aos síndicos está fundamentada no Código Civil Brasileiro que delega poder de representação aos síndicos nos condomínios. Vide Art. 1348, inciso II – “Representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns;” 

Portanto, por serem os representantes legais dos condomínios, independente de decretos governamentais, que são orientações para a população em geral, os síndicos podem tomar essa decisão mediante análise, informando quando devem reabrir, quais áreas devem ser reabertas e quais os cuidados devem ser tomados, seguindo os protocolos determinados.  


Adailson Cruz
Correspondente Condominial

PREDESTINADO, LEANDRO KIVEL SAI DO BANCO E RESOLVE A PARADA PARA O CONFIANÇA

Sai pra lá, coisa ruim!

Foi isso que eu ouvi de alguém que assistiu ao jogo entre Confiança X Vitória, na noite de 01/09, na Arena Batistão, em Aracaju – SE.

Noite em que o Confiança conquista o seu primeiro triunfo no campeonato Brasileiro da Série B contra o Vitória/BA, com gol de um atacante predestinado a vencer. Leandro Kivel deixa o banco de reservas, e aos trinta minutos do segundo tempo resolve a parada para o dragão do bairro industrial. Após uma sobra de bola do lado direito do ataque, o artilheiro girou o corpo e soltou um chute forte de pé esquerdo no ângulo esquerdo do goleiro do rubro negro baiano.

Além de se redimir, já que o atleta ficou durante um ano e meio fora dos gramados por conta de uma lesão, também tirou um grande peso das costas do time que ainda não havia vencido na competição.

Com essa vitória, o Confiança sobe cinco posições na tabela de classificação e ocupa o 13º lugar, com seis pontos ganhos.

Depois do alívio, o Confiança vai se preparar para enfrentar uma parada dura em Maceió-AL, no estádio Rei Pelé, contra a equipe do CSA que busca também a reabilitação.  

Série B não tem facilidades, e o Confiança sabe bem disso. Um vacilo qualquer, pode levar o time do paraíso ao inferno em uma única rodada.

Parabéns ao Confiança pela vitória, que doravante a equipe possa construir mais vitórias ao longo da competição para delírio dos seus torcedores e para o engradecimento do futebol sergipano.

Adailson Cruz

O Negritude do Rádio

VITÓRIA OU VITÓRIA!

Confiança/SE X Vitória/BA, esse é o duelo desta terça-feira, 01/09, às 21h30, no Estádio Batistão, válido pela 7ª rodada do campeonato Brasileiro Série B.

O Esporte Clube Vitória, vem de uma vitória diante do Paraná no Barradão, e ocupa a 8ª colocação, com 10 pontos na tabela de classificação.

O Confiança, vem de um empate fora de casa contra a equipe do Figueirense, e ocupa a 18ª colocação.

Situações bem distintas no campeonato, motivo pelo qual veremos um jogo bastante movimentado entre as duas equipes. O Confiança querendo a reação e buscando a sua primeira vitória no campeonato.

Será que a vitória vem, justamente contra o Vitória?

É tudo o que o torcedor azulino está esperando.

Não é mais admissível que a equipe continue sem conquistar resultados mais expressivos do que empates, principalmente jogando em casa. É compreensível que não está sendo fácil para a equipe digerir esses maus resultados, tendo se comportado muitas vezes, melhor em campo diante de alguns adversário. No entanto, é preciso chegar, definir, vencer... do contrário, a equipe vai perdendo cada vez mais o pique, e a nau pode ir à deriva.

Não basta chegar na área adversária, é importante fazer gols e garantir os três pontos, pois o tempo urge, e a Série B é uma competição muito disputada e traiçoeira.

O Confiança enfrenta o Vitória com pelo menos dois desfalques: Amaral e Reis, que estão suspensos. O goleiro Rafael Santos pode ser mais um a desfalcar o Dragão, caso não se recupere da contusão que teve no último jogo contra o Figueirense.

Sem Amaral, o “cão de guarda” da defesa proletária, o auxiliar técnico Zé Carlos deve escalar o Madison. E para o lugar de Reis, possivelmente o substituto seja o Moritz. Rafael Santos não treinou entre os titulares, e Jean deve ser o goleiro titular da partida.

Com esses desfalques importantes, o Confiança precisa provar que o seu banco de reservas pode manter o mesmo padrão de jogo, ou quem sabe, dar uma guinada, afinal, a vitória sobre o Vitória será fundamental para que a equipe possa ganhar moral e fugir da zona do rebaixamento.

O jogo promete!

O técnico interino Zé Carlos vai colocar um time ofensivo, e o Vitória quer a ponta da tabela.

Quem triunfará?

Quem viver, verá!

Adailson Cruz

O Negritude do Rádio